A proposta cria oficialmente a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada anualmente na semana que abrange o dia 6 de abril. O texto estabelece diretrizes para a realização de palestras, debates e campanhas de divulgação sobre o impacto do movimento de empresas juniores em instituições de ensino superior. A iniciativa também incentiva parcerias entre o setor público, o setor privado e as universidades para estimular a contratação de estudantes empreendedores. A lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avalia a criação oficial da Semana Nacional da Empresa Júnior no calendário nacional, fixada anualmente para a semana do dia 6 de abril. A medida orienta órgãos públicos, universidades e empresas a promoverem eventos, debates e parcerias voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo jovem e à atuação de estudantes universitários no mercado. Votar a favor significa apoiar a inclusão oficial da data comemorativa e o incentivo institucional às empresas juniores, enquanto votar contra significa rejeitar a criação dessa semana temática no calendário federal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.