A proposta cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, fixando a data oficial em 18 de junho de cada ano no calendário nacional. O texto estabelece a data comemorativa sem impor obrigações financeiras, orçamentárias ou sanções a órgãos públicos ou empresas privadas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O Plenário votou a adoção de um texto alternativo elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para instituir a data comemorativa. Votar concordando com a medida significa apoiar a inclusão oficial da data no calendário nacional para dar visibilidade ao tema. Votar discordando significa rejeitar a criação da data comemorativa por entender que o calendário oficial não deve incluir este tipo de celebração.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.