A proposta cria o Grupo Parlamentar do Turismo no âmbito da Câmara dos Deputados, funcionando como um instrumento para o desenvolvimento do setor nacional sem gerar ônus financeiros para a instituição. O grupo será composto por deputados federais que decidirem aderir voluntariamente e reger-se-á por estatuto próprio aprovado em assembleia geral, respeitando a legislação interna. A iniciativa visa fortalecer a indústria turística nacional, estimulando debates e ações voltadas para a expansão econômica e social da atividade no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a redação final do projeto de resolução, etapa que consolida o texto aprovado para garantir a correta formalidade legal antes do encaminhamento final. A discussão focou na verificação formal do texto que institui o grupo parlamentar voluntário sem custos para a Câmara. Os cidadãos podem avaliar se concordam com a formalização dessa estrutura de debate institucional voltada para o turismo nacional ou se consideram desnecessária a criação de instâncias específicas para essa pauta.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
